Entorno de Bolsonaro teme prisão comum após pedido de asilo; Moraes deu 48h para defesa dele se manifestar

Bolsonaro e o filho dele, Eduardo,  foram indiciados pelos crimes de coação no curso do processo de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito

Brasília/DF - O entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro teve que ele tenha a prisão domiciliar revogada e seja enviado a um casa penal após mensagens encontrada no celular dele como pedido de asilo para a Argentina. No entendimento, isso mostra que ele estava planejando fuga do país.

Outras mensagens também recuperadas do celular dele, apreendido na última ação da Polícia Federal, quando foi decretada a prisão domiciliar dele, mostram que ele vinha descumprindo a medidas cautelares imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Isso pode levar o ministro Alexandre de Moraes a reverter a prisão domiciliar para prisão comum em uma casa penal. Moraes deu 48 horas para a defesa de Bolsonaro explicar essas ações.  

Nesta quarta-feira (20/8), a PF concluiu o inquérito que apurava a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, e indiciou ambos pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. As investigações apontam que Eduardo atuou junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em defesa de medidas de retaliação contra o Brasil e ministros do STF, especialmente Alexandre de Moraes.

Segundo o relatório encaminhado ao STF, Eduardo Bolsonaro buscou apoio internacional para pressionar autoridades brasileiras. Nos últimos meses, o governo norte-americano anunciou medidas como a imposição de tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil, a abertura de uma investigação comercial contra o Pix e a inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sanções financeiras da chamada Lei Magnitsky. Trump e integrantes de seu governo afirmaram que Bolsonaro é alvo de uma "caça às bruxas" e que Moraes age contra a liberdade de expressão e empresas americanas que administram redes sociais.

De acordo com a PF, Jair Bolsonaro também contribuiu financeiramente para essas ações, transferindo recursos para Eduardo custear sua estadia nos Estados Unidos. Eduardo pediu licença de 122 dias do mandato em março, sob a alegação de perseguição política, e seguiu para os EUA. Representações apresentadas por PT e PSOL motivaram pedido de cassação de seu mandato, já em análise na Comissão de Ética da Câmara.

Omissão de valores e transferência para Michelle

O relatório da PF indica que Jair Bolsonaro transferiu R$ 2 milhões para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro um dia antes de prestar depoimento sobre o caso, em julho deste ano. A transação não havia sido informada em seu interrogatório. O documento também registra que Bolsonaro já havia admitido o repasse de outros R$ 2 milhões para Eduardo no exterior.

Para os investigadores, a movimentação financeira demonstrou uma tentativa deliberada do ex-presidente de se desfazer de valores em sua posse imediata para evitar bloqueios judiciais e apoiar financeiramente as ações do filho no exterior.

Áudio sobre anistia e tarifas

A PF também encontrou no celular de Jair Bolsonaro um áudio em que ele condiciona a negociação sobre as tarifas impostas pelos EUA à aprovação de anistia a condenados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Na conversa com o pastor Silas Malafaia, Bolsonaro afirmou: "se não começar votando a anistia, não tem negociação". E acrescentou: "Resolveu a anistia, resolveu tudo. Não resolveu, já era".

Segundo a investigação, Bolsonaro disse ainda que não gostaria de se expor publicamente na questão do "tarifaço" e que mantinha contatos reservados.

Busca e apreensão contra Malafaia

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, determinou busca e apreensão contra o pastor Silas Malafaia, que teve o celular apreendido no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. A PGR apontou que o religioso atuava como "orientador e auxiliar das ações de coação" praticadas por Bolsonaro e Eduardo.

Pedido de asilo a Milei

No celular de Bolsonaro também foi localizado um rascunho de pedido de asilo ao presidente da Argentina, Javier Milei. O documento, com 33 páginas, estava salvo desde 2024, ano em que o ex-presidente foi alvo de outra investigação relacionada à trama golpista.

O indiciamento ocorre às vésperas do julgamento no Supremo da ação penal contra os apontados como líderes da trama golpista de 8 de janeiro. No próximo dia 2 de setembro, Jair Bolsonaro e mais sete aliados - entre eles ex-ministros e militares - serão julgados por crimes como golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado.

Entre os réus estão Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-chefe do GSI; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

As demais ações penais que envolvem outros núcleos da investigação estão em fase de alegações finais e devem ser julgadas ainda neste ano.

Fonte: g1