O Centro tem como função de planejar, organizar e controlar medidas durante o período de emergência de saúde pública declarado pelo Ministério da Saúde
Boa Vista/RR - O Centro de Operações de Emergências (COE) em Saúde Pública Yanomami inicia nesta segunda-feira (30/1) as atividades em Roraima. O COE vai funcionar em Boa Vista e tem como função de planejar, organizar e controlar medidas durante o período de emergência de saúde pública declarado pelo Ministério da Saúde.
A gestão do COE está sob a responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em parceria com outras secretarias da pasta, Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ministérios dos Povos Indígenas, da Justiça, da Defesa e dos Direitos Humanos.
Maior território indígena do país, a Terra Indígena (TI) Yanomami está no centro do debate nacional após dezenas de denúncias revelarem o caos sanitário na saúde. São relatos e imagens que expõem indígenas extremamente desnutridos e com malária, abandonados pelo governo.
O Centro de Operações vai atuar diariamente, em uma ação coordenada, tanto na área de vigilância, assistência à saúde, como na avaliação do impacto socioambiental da ação de garimpeiros na região Yanomami, território indígena com mais de 30 mil habitantes.
A previsão inicial é que funcione por um prazo de 15 dias, que será ampliado de acordo com a necessidade. As áreas técnicas do Ministério da Saúde irão elaborar planos de ação para serem executados no âmbito do COE.
As áreas terão atuação direta para proposição de estratégias que envolvem diversas frentes, como o controle e tratamento da malária, parasitoses intestinais, como também suporte laboratorial para diagnóstico e logística de insumos, ações de imunização e planos de nutrição e alimentação para os indígenas Yanomami.
Uma das medidas emergenciais já adotadas pelo governo federal para conter a crise foi a transferência de um hospital de campanha da Força Aérea Brasileira do Rio de Janeiro para Roraima. A unidade já realizou 150 atendimentos desde sexta-feira (27/1).
Além disso, desde o dia 16 de janeiro, indígenas estão sendo resgatados da Terra Indígena Yanomami com quadros graves de desnutrição, malária e outras doenças. No último dia 23, o secretário de saúde indígena Weibe Tepeba estimou que ao menos mil indígenas foram resgatados do local.
Após várias imagens e relatos de avanço de doenças na Terra Yanomami, o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública para combater desassistência de indígenas no território.
O governo federal também criou o Comitê de Coordenação Nacional para discutir e adotar medidas em articulação entre os poderes para prestar atendimento a essa população.
O plano de ação deve ser apresentado no prazo de 45 dias, e o comitê trabalhará por 90 dias – prazo que pode ser prorrogado.
Após visitar a Terra Indígena, o secretário de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, disse que o cenário é de guerra e planeja instalar dentro do território um hospital de campanha para atender os inúmeros indígenas doentes.
Autoridades locais, como o Ministério Público Federal (MPF), líderes indígenas, organizações como a Hutukara Associação Yanomami, e ambientalistas afirmam que a maior causa para se chegar ao atual caos sanitário da TI foi o avanço do garimpo, frente à omissão do estado brasileiro em assegurar a proteção do território e, consequentemente, aos Yanomami.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que esteve em Roraima com Lula, determinou abertura de inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais na Terra Indígena Yanomami.
Na quarta-feira (25/1), a Polícia Federal abriu inquérito para investigar se houve crime de genocídio e omissão de socorro na assistência dada pelo governo federal aos Yanomami. A investigação foi aberta a pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e vai tramitar em Roraima. Na sexta, foram feitas diligências na Casai.
Fonte: g1/RR
Foto: Agência Brasil
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