Combate à Corrupção| Prefeito pagava vereadores em um esquema de fraude que surrupiou até dinheiro da merenda escolar no Amapá

A PF intensificou esta semana o combate à fraude em licitações, com operações realizadas no Pará, Maranhão e Amapá

Porto Grande/AP- A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (28/04), a Operação “Mensário”, que contou com a participação de mais de 40 policiais federais para o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão na cidade de Porto Grande, no Amapá. Ontem, quarta-feira (27/4), a PF realizou operações de combate à corrupção no Pará e Maranhão, onde foram afastados o prefeito, secretárias e vários servidores da prefeitura de Santa Inês.

Na ação no Amapá, por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ainda como medidas restritivas dessa ação, o prefeito do município de Porto Grande também foi afastado do cargo e outras medidas cautelares diversas da prisão foram aplicadas, tais como: pagamento de R$ 20 mil em 72h e proibição de comparecimento à sede da Prefeitura.

A investigação

Segundo a PF, os trabalhos de hoje, que têm como foco o grupo político, é uma continuidade das Operações deflagradas no dia de ontem (27/4) – “Confiedere e Stadio”, indicaram a atuação de uma organização criminosa estruturada e com divisão de tarefas nas secretarias municipais de Saúde, Educação e Obras de Porto Grande. O grupo agia no direcionamento de licitações e superfaturamento de contratos, desviando recursos públicos e se enriquecendo indevidamente.

A PF diz que há indícios de que o prefeito de Porto Grande, juntamente com secretários, ex-secretários municipais, além de um pregoeiro, direcionava licitações para empresários de sua confiança. Estes, em contratos superfaturados nas áreas de saúde, educação e obras, recebiam valores que, posteriormente, seriam repassados aos referidos agentes públicos. A PF identificou fraudes em notas fiscais de pagamento em que produtos da merenda escolar sequer chegaram a ser entregues, tendo somente sido lançadas as aquisições fraudulentamente nas notas para gerar pagamento e consequente desvio da verba pública.

Ainda como exemplo do esquema de desvio de verba na saúde, foram expedidas outras notas fiscais “frias”, como se estivessem sendo comprados remédios, gerando pagamento a determinado empresário, o qual não entregou medicamento algum à Prefeitura, mas recebeu os valores, e fortes indícios apontam para o repasse de parte do montante ao prefeito.

A PF ainda descobriu que parte do dinheiro desviado era destinado pelo prefeito a vereadores do município, mensalmente, para que o chefe do Executivo Municipal mantivesse o apoio político. O valor pago era em torno de R$ 2 mil para cada vereador, sendo quatro da atual legislatura e três vereadores da passada.

Durante o cumprimento das buscas, na casa de um dos vereadores foi encontrada uma arma de fogo sem registro. Ele foi preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo e conduzido à sede da PF para os procedimentos cabíveis.

Ainda no decorrer dos trabalhos, na residência do prefeito foram apreendidas duas armas de fogo (revólver calibre .38 e uma pistola com calibre .32) com registros vencidos. Foi apreendida também na residência dele a quantia de 2.350 dólares (cerca de R$ 12 mil), mídias e documentos de interesse para a investigação.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva e fraude à licitação, cujas penas somadas podem chegar a 28 anos de reclusão. O termo

Mensário está relacionado exclusivamente com a periodicidade de algo (pagamento mensal do prefeito aos vereadores).

 

 

Fonte: PF

Fotos: PF