A troca de informações acontece em reunirão que está sendo realizada em Belém. O objetivo é ouvir as experiências de quem vive e protege o ecossistema da Amazônia
Ouvir quem está na floresta para ajudar a proteger o ecossistema e os povos que nele habitam é o objetivo do evento promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) sobre salvaguardas socioambientais e REDD+ (redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal).
O encontro,
que contribui ainda para a construção do Programa Estadual de Mudanças
Climáticas do Pará, reúne representantes de povos indígenas, quilombos e extrativistas
até esta sexta-feira (1º/4), no Hotel Beira Rio, em Belém. A ação, iniciada
nesta segunda-feira (31), é realizada em parceria com a organização não governamental
The Nature Conservancy (TNC).
REDD+ é um
incentivo desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima (UNFCCC) para recompensar financeiramente países em
desenvolvimento, por seus resultados de redução de emissões de gases de efeito
estufa provenientes de desmatamento e degradação florestal, considerando o
papel da conservação de estoques de carbono florestal, manejo sustentável de
florestas e aumento de estoques de carbono florestal.
Povos
indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais já fazem esse papel, que pode
ser potencializado e recompensado com mais investimentos no meio ambiente.
Para o
secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, o
diálogo fortalece as ações conjuntas a serem construídas para alcançar o
objetivo em comum. “As demandas são expostas, o diálogo estabelecido e nós
estruturamos uma boa legislação no sistema jurisdicional. Isso faz com que a
gente abra caminho para receber apoio financeiro, crédito do mundo e do Brasil,
para que possa incentivar e aplicar em políticas públicas”, informou Mauro O’de
Almeida.
O secretário acrescentou que “quando se conserva ou restaura a floresta e reduz o desmatamento, o caminho é aberto para receber recursos financeiros. São coisas que os povos de comunidades tradicionais já fazem, e os indígenas também. Eles já são guardiões da floresta, só que não recebem nada por isso. Muito pelo contrário. Muitas vezes ficam a mercê de interesses financeiros, que acabam prejudicando a própria existência. A ideia é que a gente junte política econômica com política de preservação e possa, também, salvaguardar os direitos dessas comunidades”, aponta o secretário.
Valorização - A iniciativa é aprovada pela
presidente da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará, Puyr Tembé, que
avaliou a realização do evento como uma forma de valorização. “Há milhares de
anos os povos das florestas já realizam esse trabalho e participar de uma
atividade como esta não deixa de ser um aprimoramento daquilo que nós já fazemos
historicamente. Quando o estado traz esse debate às populações, para
participar, é também reconhecer a importância do trabalho que as populações
tradicionais e indígenas vêm fazendo”, ressaltou Puyr Tembé.
Edel Moraes,
coordenadora regional do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, disse
que o debate possibilita “perceber que outras formas de se viver no mundo é
possível. É pensar que outras economias são possíveis é valorizar os povos das
florestas, das águas e da terra; é dar voz, visibilidade; é construir junto”.
A vivência
dos povos da floresta é essencial na elaboração de políticas ambientais. O
coordenador-geral do Programa com Povos e Comunidades Indígenas e Tradicionais
da TNC, Hélcio Souza, explicou que o evento convida para o processo de construção
do Programa Estadual de Mudanças Climáticas do Pará.
“Um dos
objetivos é construir uma agenda de trabalho para este ano, onde essas redes
possam participar do Programa Estadual de REDD+, do monitoramento das
salvaguardas desse Programa e das estratégias de repartição dos benefícios dos
recursos, que vão chegar para esse Programa. Esses povos e comunidades são
responsáveis por 55% das florestas protegidas do Pará e, o governo, está tendo
uma iniciativa muito importante de convidar essas lideranças para participar
desse Programa Estadual”, avaliou o coordenador.
Fonte: Semas
Fotos:
Marcelo Seabra/Ag.Pará
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