Sefa apreende 37 toneladas de milho, madeira e equipamentos no valor de mais de R$ 8 milhões

As apreensões foram realizadas neste sábado (22/3) em fiscalizações realizadas em Novo Progresso, Dom Eliseu e Cachoeira do Piriá

 

Durante fiscalizações realizadas neste sábado (22/03), fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados nas coordenadorias de Novo Progresso, Dom Eliseu e Cachoeira do Piriá realizaram a apreensão de cargas de milho, equipamentos de internet e madeira serrada. No total, as mercadorias apreendidas somaram mais de R$ 8 milhões. 

Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, no km-785 da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), no município de Novo Progresso, sudoeste paraense, foram apreendidos 37 toneladas de milho em grãos em um caminhão oriundo de Tocantins. A mercadoria foi avaliada em R$ 27.825,00.

“O transportador tentou internalizar, em território paraense, 37 mil quilos de milho em grãos. Ele apresentou à fiscalização documento fiscal referente a uma carga, emitido em 13/03/25. Após diligência fiscal, foi detectado que o documento já havia sido registrado em passagem no estado. Diante da tentativa de acobertar o trânsito da mercadoria com o mesmo documento fiscal, foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), um de embargo à fiscalização e outro decorrente do fato da nota apresentada ter sido desconsiderada, pois já havia sido utilizada para acobertar outra operação. Os Termos de Apreensão totalizaram R$ 12.396,93 referentes ao imposto e multa devidos”, informou o coordenador da unidade fazendária, Maycon Freitas. 

Equipamentos – Em Dom Eliseu, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, fronteira com o Maranhão, no sudeste do Pará, foram apreendidos, no mesmo dia, 11 transceptores para montagem de estação de internet, avaliados em R$ 8.750.897,93, procedentes de Louveira/SP e destinados a Benevides, na Região Metropolitana de Belém. 

“A mercadoria entrou ao estado do Pará amparada por documento fiscal de remessa para uso fora do estabelecimento. Entretanto, pela característica da carga, entende-se que ela permanecerá no estado. Como não houve o recolhimento do ICMS,  foi lavrado TAD no valor de R$ 1.814.888,97, referente ao imposto e multa”, relatou o coordenador Rafael Brasil.

Madeira serrada – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste do estado, também no sábado, foram apreendidos 35 metros cúbicos de madeira serrada com nota fiscal irregular. A carga tem o valor de R$ 25.089,92.

"Foram apresentadas notas fiscais de 35 metros cúbicos de madeira serrada em vigas, caibros e ripas da espécie sapucaia, com origem em Santarém-PA e destino a São Felipe-BA, sendo as notas fiscais emitidas em 26/02/2025, o que gerou a desconfiança da fiscalização devido ao período dilatado, ou seja, quase 30 dias”, informou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.

A equipe de fiscalização passou a fazer a inspeção física da carga e cubagem, quando confirmou a quantidade da mercadoria. Ao realizar o registro dos documentos fiscais, foi verificado que as notas já haviam sido registradas em 11/03/2025, e estavam sendo reapresentadas na Coordenação Gurupi em 22/03/2025, caracterizando a irregularidade conhecida como “nota viajada”.

Os documentos fiscais apresentados foram desconsiderados e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 8.580,74. A carga foi entregue para Secretaria de Meio Ambiente de Cachoeira do Piriá para os procedimentos cabíveis.

Fonte: Sefa