As ações visam o combate a garimpos ilegais e desmatamentos que causam severos danos ambientais. As operações realizadas de 24 a esta quinta-feira (28/9) ocorreram nos municípios de Moju/PA e Godofredo Viana/MA, com cumprimentos de mandados de busca e apreensão em Luís Domingues, no Maranhão, e na cidade de Ananindeua, no Pará
A ação de hoje se concentra no município de Godofredo Viana (MA), onde mais uma mineradora clandestina foi desativada. Com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Operação "Grimpas - Areal Devastado" objetivo combater a extração ilegal de ouro e danos ambientais em Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses.
A operação é fruto de um Inquérito Policial que foi instaurado para apurar a notícia de que no Povoado Areal, em Godofredo Viana, havia sido instalada uma mineração de ouro clandestina a céu aberto, causando intensa degradação ambiental, como a contaminação do corpo hídrico por metais pesados (mercúrio), além de supressão da vegetação e consequente erosão do solo.
No curso da investigação, que contou com tecnologia geoespacial para combate a crimes ambientais, foi constatado um cenário de completa destruição e degradação ambiental, com diversos garimpos clandestinos na região e maquinário de grande porte, como escavadeiras e tratores.
A ação desta quinta ocorreu, além do município de Godofredo Viana, também em Luís Domingues, no Maranhão, e na cidade de Ananindeua, no Pará, empregando mais de 100 agentes públicos da PF, IBAMA e Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. O Comando de Operações Táticas - COT, o Grupo de Pronta Intervenção - GPI (ambos grupos especializados da Polícia Federal) e o Centro Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão também participaram da operação.
Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA, cinco em domicílios e um em toda a área dos garimpos clandestinos.
Na ação, com amparo na ordem judicial e no Decreto Federal nº 6.514/2008, foram apreendidos e, em seguida, destruídos/inutilizados equipamentos e outros instrumentos voltados para a extração e beneficiamento do ouro retirado de forma ilegal. A medida se justifica nas situações em que o transporte e guarda se torne inviável por razões circunstanciais ou comprometa a segurança dos agentes públicos envolvidos, evitando-se, ainda, o uso e aproveitamento indevido do material e a exposição do meio ambiente a riscos significativos.
Essa é a segunda etapa da operação, que se iniciou no dia anterior (27/9), quando a Polícia Federal deflagrou a operação "Grimpas - Dupla Usurpação", visando também combater outros garimpos clandestinos na mesma região.
Os investigados responderão pelos crimes de usurpação de bens da União, por explorar sem autorização legal recurso mineral, bem pertencente à União, o que causa graves prejuízos aos cofres públicos, já que não é recolhido o tributo da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, além de contrabando, receptação qualificada e diversos crimes ambientais.
Moju/PA - Em Moju, foi deflagrada a Operação "Anambé", com o apoio da Funai e Ibama. A ação foi realizada do dia 24 a 26/9, com o objetivo de combater a extração ilegal de madeira na Terra Indígena Anambé.
Durante as ações, foram desmobilizados focos de desmatamento, acampamentos e maquinários usados o cometimento do crime. Além disso, uma motosserra foi apreendida.
A operação partiu de denúncia, que foi comprovada com a chegada de equipes da PF, Funai e Ibama ao local. Diante dos fatos, a Polícia Federal instaurou investigação para apurar quem são os responsáveis pela exploração ilegal de madeira na referida terra indígena.
Por Tina DeBord
Fonte: PF
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