Em parceria com MDS, Itupiranga lança Programa de Aquisição de Alimentos

O programa do Governo Federal visa promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional

Itupiranga/PA – A Prefeitura de Itupiranga, no sudeste do Pará, fez nesta terça-feira (29/8) o lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fruto de parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O programa visa promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

A solenidade, que iniciou às 17h, foi realizada no Parque Agropecuário do município, contando com a presença de autoridades locais, representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-Pará) e agricultores. Em Itupiranga, o programa é desenvolvido através de parceria com a Secretaria de Assistência Social (SEMAS).

Durante a solenidade, foram distribuídas 114 cestas de alimentos, compostas por frutas e verduras - alface, cheiro verde, abóbora, laranja, macaxeira, melancia, coco da praia e ovos. Ainda foram expostos animais vivos, como galinha caipira e peixes da espécie tambaqui.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

Com expertise no PAA, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará cedeu o técnico José Ribeiro para a coordenação do programa no município. O Escritório Local de Itupiranga tem participado na seleção e habilitação das famílias fornecedoras.

A secretária municipal de Assistência Social, Maria Dileuza Ribeiro da Silva, destacou que a credibilidade dos produtores no programa aumentou a adesão das famílias.  “Vamos dar continuidade nas entregas das cestas de alimentos para as famílias da cidade de Itupiranga, que estão em insegurança alimentar, assim como estender a assistência para as famílias do Distrito de Cajazeiras”, frisou a secretária.

O engenheiro agrônomo Rony Torquato, da Emater - Escritório Local de Itupiranga- informou que cada agricultor pode comercializar até 15 mil reais do que produz para o programa. “O PAA é um programa que compra alimentos produzidos pela agricultura familiar”, enfatizou.

O engenheiro agrônomo Fernando Araújo, supervisor da Regional Marabá da Emater, destaca a importância do PAA e observa que a Emater é a grande articuladora dos programas do governo federal voltados para agricultura familiar.  “Faremos capacitação, palestras, cursos e planejamento com as equipes locais para melhor atuação nestes programas”, salientou Fernando Araújo.