Sefa apreende 13 mil litros de diesel e aparelhos eletrônicos com diversas irregularidades

O combustível foi apreendido em São Francisco do Pará, nordeste do estado, e os aparelhos eletrônicos em Conceição do Araguaia, no sul paraense. Os aparelhos foram encontrados dentro de um ônibus que vinha de Goiânia (GO) para Tucumã, no sudeste do estado

Foto: Ascom SEFA

São Francisco do Pará/PA - Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na Unidade Fazendária de Controle de Mercadorias em Trânsito de São Francisco do Pará, na região de integração do Guamá, apreenderam, neste sábado (27/5), 13 mil litros de diesel sem nota fiscal que saíram de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, com destino a Tracuateua, nordeste do estado. Também no sábado, em outra fiscalização em Conceição do Araguaia, no sul do Pará, foram apreendidos aparelhos eletrônicos sem nota fiscal. 

“O caminhão transportava 46 mil litros de combustível. Durante a verificação da fiscalização foi constatado que a nota fiscal referente aos 13 mil litros de diesel, cujo valor é de R$ 62,270,00, já havia sido apresentada ao fisco estadual no dia 22 de maio, ou seja, era um artifício conhecido como 'nota viajada', quando se reapresenta uma nota fiscal já utilizada com o objetivo de burlar o pagamento do imposto estadual”, explica o coordenador de mercadorias em trânsito de Belém, Volnandes Pereira.

Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$22.296,34, referente ao ICMS e multa.

Celulares - Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Conceição do Araguaia, na região de integração do Araguaia, a fiscalização realizada em ônibus de passageiros, no trecho do km 15 da rodovia PA-447, apreendeu 14 telefones celulares, 3 smartwatches e 107 telas para celulares sem a devida documentação fiscal. A mercadoria estava sendo transportada de Goiânia (GO) com destino a Tucumã, no sudeste do estado.

O valor total estimado da mercadoria apreendida é de R$ 27.150,01 e foi lavrado um Termo de Apreensão (TAD) no valor de R$ 9.285,30, correspondente ao montante devido referente ao ICMS e multa.

Fonte: Sefa