Secretaria da Fazenda apreende equipamentos agrícolas na Unidade do Araguaia

Apreensão ocorreu na fronteira entre o Pará e o Mato Grosso, nesta segunda-feira (29/5), por nota fiscal irregular. Os equipamentos estavam sendo levado para o município de Moju, no nordeste do Pará

Conceição do Araguaia/PA - A equipe da coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Conceição do Araguaia da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), localizada no km-15 da PA-447, no sul do Pará, em fiscalização na unidade fazendária na BR-158, na fronteira entre Pará e Mato Grosso, nesta segunda-feira (29/5), apreendeu equipamentos agrícolas (tubulações) que estavam entrando no estado, proveniente de Jataí-GO, com nota fiscal irregular. 

“A nota fiscal apresentada durante a fiscalização estava destinada a uma pessoa física na própria cidade de Jataí, o que levantou suspeitas de irregularidade”, informou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira Júnior.

Foi constatado que a mercadoria seria entregue em Moju, no nordeste do Pará, onde a pessoa física destinatária possui uma empresa.  “A situação caracterizou quebra de trânsito, pois a nota fiscal não indicava o destino real da mercadoria, numa tentativa de evitar o pagamento do imposto estadual”, concluiu o fiscal de receitas estaduais.

A mercadoria foi avaliada em R$ 25.152,70, de acordo com a documentação fiscal apresentada, e foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 8.602,22, correspondente ao montante devido referente a imposto e multa.

Fonte: Sefa