Governo aperta o cerco contra garimpos ilegais

As ações estão sendo realizadas de forma conjunta com operações quase simultâneas em todo o País, com destaque para a Amazônia, que concentra boa parte dos garimpos ilegais em atividade, principalmente em áreas indígenas e de conservação ambiental. Em Rondônia, a Operação "Uru Praesidium" destruiu maquinários e desativou garimpos na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau

Porto Velho/RO – O governo federal apertou o cerco contra garimpos ilegais no país, com ações mais incisivas na Amazônia, onde as operações conjuntas dos órgãos de segurança e meio ambiente se concentram de forma incisivas nas terras indígenas e áreas de conservação ambiental. Em Rondônia, a Polícia Federal, com o apoio do Ibama e do Ministério Público Federal, realizou, nos dias 29 e 30 de maio, a segunda edição da operação "Uru Praesidium", para a retirada de invasores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.

A ação é fruto do trabalho de inteligência e de ações preparatórias realizadas desde o início do ano. Durante as atividades na TI Uru-Eu-Wau-Wau, 50 policiais federais, além dos servidores do Ibama e Ministério Público, estiveram nos principais pontos de alertas de desmatamento existentes ao sul da área.

Além dos garimpos ilegais, as ações visam combater crimes contra a fauna e a flora presentes na área de preservação. Foi efetuada a apreensão e/ou destruição de escavadeiras, maquinários e motores utilizados para a extração ilegal de ouro. O prejuízo causado aos criminosos foi de aproximadamente R$ 2 milhões.

Os criminosos poderão responder pelos crimes de furto, receptação e associação criminosa, além de delitos previstos na Lei de Crimes Ambientais (transporte ilegal de madeiras e destruição de floresta nativa) e usurpação de patrimônio da União (garimpo de ouro). As penas podem ultrapassar 15 anos de prisão, além da imposição de medidas patrimoniais para reparação dos danos ambientais causados.

Para auxiliar os trabalhos, a Polícia Federal contou com o apoio do Comando de Aviação Operacional da Polícia Federal (CAOP), uma unidade especializada que dispõe de recursos aéreos de alta tecnologia. A utilização dessa estrutura permite um monitoramento mais eficiente e uma pronta resposta às atividades ilegais identificadas na região.

A operação está respaldada pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709, a qual reconhece a importância de proteger e preservar os territórios indígenas como parte integrante do patrimônio cultural e ambiental do país. A ADPF 709 reafirma a necessidade de se adotar medidas efetivas para coibir ações ilegais que ameacem a integridade dessas áreas protegidas e que coloquem em risco a sobrevivência dos povos tradicionais.

A primeira edição da Operação "Uru Praesidium" aconteceu nos dias 14, 15 e 16/05, gerando um prejuízo estimado em R$ 4 milhões. No Pará, foram realizadas nas últimas semanas operações que miram as atividade ilegais realizadas nas regiões sul, sudeste e sudoeste do estado, áreas consideradas mais críticas. 

As ações também estão sendo realizadas nos estados do Amazonas, Roraima e Mato Grosso. Além de danos irreversíveis ao meio ambiente, a atividade ilegal de garimpo está causando danos à saúde humana. Recente pesquisa mostra que boa parte dos peixes consumidos pela população nos estados na Região Norte, com casos mais graves em Roraima, Acre, Rondônia, Amazonas e Pará, está contaminada por mercúrio em quantidades preocupantes.

O metal causa principalmente problemas neurológicos. Uma mulher grávida que consome peixe contaminado, por exemplo, passa o mercúrio para o bebê, que pode nascer com sequelas graves. Daí a urgência em combater de forma rigorosa a atividade ilegal e criminosa.

Por Tina DeBord