O governo quer avançar nessa questão, para retirar, o mais rápido possível, os garimpeiros que estão atuando criminosamente nas terras indígenas, como nas comunidades Yanomami, que vivem uma crise humanitária provocada pelo avanço da atividade ilegal em suas reservas
Brasília/DF - O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu um grupo de trabalho para propor medidas contra a atuação de organizações criminosas, como de garimpeiros, em terras indígenas. A criação do mecanismo foi oficializada nesta segunda-feira (30/1) por meio do Diário Oficial da União (DOU).
O grupo será parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Flávio Dino, e terá o prazo de 60 dias para a conclusão dos seus trabalhos. Segundo a publicação do DOU, a criação do grupo considera “as gravíssimas violações de direitos fundamentais ocasionadas em razão do garimpo ilegal em terras indígenas na região amazônica”.
O governo Lula volta a mencionar, por meio da portaria, que a desnutrição e fome ocasionaram centenas de mortes de indígenas Yanomami em Roraima, nos últimos 4 anos.
Nesta segunda-feira, o presidente Lula teve reunião com os ministros da Defesa, José Múcio, dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para tratar do tema.
O mecanismo será composto por representantes da Secretaria de Acesso à Justiça, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Também serão convidados ao grupo quadros dos ministérios da Defesa, dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos, da Fazenda e de Minas e Energia.
Calamidade em território Yanomami
O Ministério da Saúde declarou, no último dia 21, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional devido à "necessidade de combate à desassistência sanitária dos povos que vivem no território Yanomami", em Roraima.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “equipes da pasta se depararam com idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, Infecção Respiratória Aguda (IRA) e outros agravos”.
De acordo com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, 570 indígenas Yanomami morreram de desnutrição ao longo dos últimos quatro anos, período do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Fonte: CNN
Foto: Ricardo Stuckert/Palácio do Planalto
Comentários
Postar um comentário