Foram identificadas lavras de garimpo no sítio arqueológico denominado Ruínas da Chapada dos Negros. Segundo a PF, a ação criminosa já causou danos no local
Palmas/TO – A Polícia Federal, em conjunto com Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, deflagrou nesta quarta-feira
(29/6) a Operação Ruínas, na região de Arrais/TO, com o objetivo de coibir
possíveis lavras de garimpo no sítio arqueológico denominado Ruínas da Chapada
dos Negros, antigo Arraial de Mineração de Ouro, fundado em 1730.
Na localidade, encontram-se monumentos arqueológicos como as
ruínas da Igreja do Rosário, da Senzala, da Casa do Ouro e o Cemitério dos
Escravizados. Esse sítio ocupa uma área de aproximadamente 150 hectares, com
patrimônio arqueológico protegido pela Lei 3.924/61, sendo considerado de
acordo com o art. 20, da CF, bem da União.
Durante a operação, foi cumprido uma medida cautelar de entrada em imóvel rural expedida pela Justiça Federal de Gurupi/TO, bem como incursões na propriedade objeto do mandado, a fim de identificar os danos provocados no respectivo sítio arqueológico pela atividade garimpeira.
No local, foi identificado um garimpo ilegal, ao lado do
patrimônio cultural denominado "Buraco do Testa", sendo constatada deterioração
no sítio arqueológico causada pelo garimpo, com danos causados por maquinários
de grande porte. A Polícia Federal iniciou buscas para encontrar os autores do
delito. Serão feitas novas perícias para mensurar tanto o dano ambiental como o
dano ao patrimônio histórico do sítio arqueológico.
Uma vez identificados, os responsáveis poderão responder
pelos crimes previstos nos art. 62, 63 e 64, da Lei 9605/98.
Fonte: PF
Fotos: PF
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