A Sessão Colegiada foi realizada nesta segunda-feira (30/5), através de videoconferência. O acusado matou o vigilante a facadas motivado por ciúmes da namorada dele à época, que era ex-companheira da vítima
Redenção/PA- Desembargadores da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), à unanimidade de votos, negaram habeas corpus a Manoel Pinto Rodrigues, acusado de homicídio qualificado cometido em 2020, na Comarca de Redenção, no sul do Pará, contra o vigilante da prefeitura, Herywelto Pereira Campos, de 40 anos. O julgamento ocorreu em sessão transmitida por videoconferência nesta segunda-feira (30/5), presidida pelo desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior.
A defesa de Manoel alegou que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal ao direito
de locomoção e ausência de fundamentação do decreto preventivo. Porém, os
magistrados acompanharam a relatora do processo, desembargadora Vânia Lúcia
Carvalho da Silveira, que denegou a ordem.
“Verifica-se que a
referida custódia se encontra devidamente motivada não só pelos indícios
suficientes de autoria e de materialidade do delito como também pela garantia
da ordem pública. Isso porque, de acordo com a denúncia, o paciente ceifou a
vida da vítima por motivo de ciúme que nutria de sua namorada à época, a qual
estava no local do crime e presenciou todo o ocorrido, tendo calado a verdade
que sabia para a autoridade policial, auxiliando por conseguinte o seu
namorado”, explicou a desembargadora relatora.
A desembargadora destacou que a prisão do réu é necessária para a garantia da ordem pública
“dada a natureza e o modus operandi do crime em epígrafe reveladores da
periculosidade social do agente”. Em sua decisão, ela também ressaltou que “não
se trata de periculosidade presumida do agente tão somente a partir da
gravidade abstrata do delito ou de meras conjecturas a respeito dos fatos, mas
sim de um real perigo que ele representa à sociedade, eis que, ao que consta na
denúncia, preparou uma emboscada para ceifar a vida da vítima”.
O caso – O crime foi cometido no dia 29 de novembro de 2020. O acusado foi preso no dia 23 de novembro de 2021, quase um ano após o crime. A vítima foi ferida com três facadas.
Manoel teria matado o vigilante supostamente por motivos de ciúmes, já que a namorada dele à época era ex-companheira da vítima. Herywelto chegou a ser socorrido e internado no Hospital Regional do Araguaia (HRPA), mas faleceu no dia seguinte ao crime.
Por Tina DeBord
Foto: Divulgação
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