Propriedade, localizada no Mato Grosso, está proibida de receber incentivos do poder público e financiamento
Os proprietários de uma fazenda localizada no município de
Vila Rica, no Mato Grosso, foram condenados ao pagamento de indenização no
valor total de R$ 58,5 milhões, uma das maiores multas aplicadas por danos
ambientais no país. O município de Vila Rica está localizado a 1.270 Km de
Cuiabá, capital do Mato Grosso.
A decisão atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público
Estadual por degradação de vegetação nativa em uma área de mais de 2 mil
hectares. Na sentença, foi determinada ainda a interdição do local e manutenção
do bloqueio de bens móveis, imóveis e ativos financeiros.
O pagamento da indenização refere-se aos danos materiais,
moral e coletivo causados ao meio ambiente e à sociedade. A propriedade também
está proibida de receber incentivos fiscais do poder público e de participar de
linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito.
Os donos terão ainda que promover a recuperação da área
degradada com vegetação nativa. De acordo com a promotora de Justiça, Fernanda
Luiza Mendonça Siscar, que atua em Vila Rica, a Ação Civil Pública foi proposta
em 2011 em face do espólio de Lourival Souza, após autuação da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente (Sema). A condenação, no entanto, recaiu sobre os
herdeiros.
A sentença foi proferida em julgamento de mérito na primeira
instância, passível de recurso. A área degradada é de 2.746, 7071 hectares, o
equivalente a quase 2 mil campos de futebol.
Por Tina DeBord
Com informações do Mídia News
Foto: Divulgação
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