Para evitar qualquer contratempo, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa), informa aos setores por ela fiscalizados que já está recebendo os pedidos de licenciamento para o ano em curso, visto que todos deverão estar regularizados até o fim de março.
Dentre os diversos setores (comércio e prestação de serviço) estão hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias, drogarias, supermercados e distribuidoras de produtos alimentícios. Todos são obrigados a passar por vistorias, fazer as adequações, quando necessário, para ser licenciados.
Segundo Eva Rodrigues, coordenadora da Divisa, a antecipação do licenciamento, em curso desde janeiro, tem objetivo de evitar o acúmulo de pedidos no fim do prazo, como tem acontecido em anos anteriores.
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